Comissão da Câmara aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos

King · Dec 01, 2011, 14:23:18

QuoteComissão da Câmara aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos
Além da redução de IPI, texto aprovado também reduz a zero as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação de games.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30/11), o substitutivo do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), ao Projeto de Lei 514/11, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e aos PLs 899/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC); e 943/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR) que estende os benefícios fiscais da Lei da Informática (8.248/91) ao setor de jogos eletrônicos para uso doméstico. O texto reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de jogos de computadores e consoles que invistam parte do seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento. Atualmente, empresas de microcomputadores portáteis, gabinetes, fontes, entre outros, já possuem o benefício.

O texto aprovado também reduz a zero as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar. Essa redução já é válida, de acordo com a Lei 10.865/04, para vários produtos como papel para produção de jornais; livros; e máquinas, equipamentos e aparelhos da área cinematográfica.

Segundo Motta, as três propostas são complementares, pois atuam em três vetores de fomento à indústria brasileira de jogos de computador: redução de preços ao consumidor; combate à pirataria e incentivo à produção nacional. O parlamentar ressalta que o mercado de jogos eletrônicos alimenta uma cadeia de desenvolvimento de software e roteiros digitais, além de serviços e infraestrutura de rede para jogos em tempo real.

"Os investimentos para o desenvolvimento desses títulos atingem centenas de milhões de dólares para gerar superproduções digitais que rivalizam com estúdios cinematográficos em público e faturamento."

Motta lembrou que muitos dos avanços da indústria de entretenimento digital são incorporados, posteriormente, por outros segmentos da indústria e também da academia.

O substitutivo, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

http://idgnow.uol.com.br/mercado/2011/11/30/comissao-da-camara-aprova-beneficios-fiscais-para-jogos-eletronicos/

Tinha postado no game news... mas essa merece um tópico. Não esperava ver um passo desses a essa altura. lol

Red XIII · Dec 01, 2011, 15:38:35

Menos IPI e PIS e COFINS zerados... isso pode reduzir em uns 12 á 17% mais ou menos...

Já é um começo....

SaintFerio · Dec 01, 2011, 16:40:06

Jogo de X360 e PS3 vão cair de 250 pra 200 reais? Hmmm, ainda não da pra mim comprar!

Danny Zuco · Dec 01, 2011, 17:04:35

Muitos lançamentos fodas das duas estão saindo por até 129,00 reais Fério.

Um desconto que chegue na casa de uns 20% já ajudaria demais pra poder comprar.

Billy Lee Black · Dec 01, 2011, 19:52:18

Quote from: y on Dec 31, 1969, 21:01:16Muitos lançamentos fodas das duas estão saindo por até 129,00 reais Fério.

Um desconto que chegue na casa de uns 20% já ajudaria demais pra poder comprar.

Do 360, né? Os do PS3 ainda estão na casa dos 200 reais =(

King · Dec 01, 2011, 22:20:12

360 são fabricados no Brasil, os da Sony parece que vão começar a fabricar agora...

Gynoug · Dec 02, 2011, 00:09:50

Uau... só estão 20 anos atrasados.

Seifer Almasy · Dec 02, 2011, 00:27:51

QuoteUau... só estão 20 anos atrasados.

HUAHUAHAUAHAUHAUHAUAHUAHAUAHUAHAUAHUA porra cheguei cuspi coca cola no teclado agora

Maldito huahauahuahua

Dedu · Dec 02, 2011, 10:35:36

Talvez com isso os jogos de console finalmente cheguem na faixa dos de PC em preço, com jogos a R$99,00 no lançamento.
Ja da pra começar a pensar em andar na legalidade no mundo dos games hehe.