Pokemon Go. 

Cadê os prints perdidos da antiga Gamers? Preciso dessa dose de nostalgia na veia.

Estou aqui só esperando o posicionamento do ostrogodo do Raptor.

A gente pode até discutir se o Senado presidido pelo presidente do STF é um bom juíz para o impedimentou ou não, mas uma coisa é certa: ela foi julgada culpada de todas as acusações, pedaladas e créditos suplementares. Apesar da defesa ter dito que "todo mundo já pedalou" (que é um argumento falacioso, pois se um crime deixou de ser punido no passado por inação, isso não faz com q ele deixe de ser crime no presente) e que as operações de créditos suplementares não eram de crédito de fato - enfim, apesar dessa argumentação, a instituição responsável pelo julgamente disse que era crime sim e fim.

Como eu digo, nem tudo que é legalmente correto também é moralmente correto. No meu parco entendimento, ela cometeu os crimes mesmo, mas não isso que a derrubou. Foi a impopularidade, foi a incapacidade de manter a coalização coesa (no passado o preço disso foi justamente o Mensalão), foi a incompetência como gestora e etc. Nada disso constitucionalmente justifica um impeachment, mas a minha leitura é que foi isso que a derrubou.

Um amigo meu postou um bom texto no FB sobre esse aspecto (sobre o uso do impeachment como um recall presidencial):

GOLPE PARLAMENTARISTA?

A lei dos crimes de responsabilidade é a lei 1079 de 1950. A mesma lei que orientou o processo contra Collor e Dilma foi a lei que orientou as tentativas de impeachment voltadas contra Getúlio Vargas em 1953 e 1954. Tem-se falado, apenas para o caso Dilma, de um golpe parlamentarista. Acho que a questão é mais controvertida que isso.

Sua tramitação iniciou em 1948, em um contexto no qual a bandeira do parlamentarismo ganhava simpatia em alguns nichos políticos e um de seus principais articuladores foi o deputado gaúcho Raul Pilla, autor do Catecismo Parlamentarista e que era conhecido pelo sugestivo apelido de "Doutor Parlamentarismo". Se você pega a exposição de motivos ou os anais das casas legislativas, essa orientação é perceptível. O Professor Rafael Mafei Rabelo Queiroz, da faculdade de Direito da Usp, a considerou um "cavalo de Troia parlamentarista" no nosso ordenamento, explicando que, para seus autores, os crimes de responsabilidade não eram crimes strictu sensu - eram malfeitos em sentido amplo, podendo abranger crimes propriamente ditos, mas também outras formas de mau procedimento (1). Era, pois, uma espécie de "controle da qualidade e aptidão do governo pelo Congresso", sendo a matéria assim definida: "o impeachment é caracteristicamente uma instituição política, cujo objeto não consiste propriamente em castigar delitos mas principalmente em substituir um funcionário por outro melhor no intuito de obter um bom governo" (Anais do Senado, Vol. XVIII, jun. 1948, p. 293).

Além disso, como observado pelo Professor Rafael Mafei, o entendimento "parlamentarista" do impeachment sobrevive não apenas na Lei 1079/50, mas também na principal obra doutrinária a respeito, escrita por Paulo Brossard, que pertenceu ao mesmo partido de Raul Pilla e que era, nas palavras do professor, um "parlamentarista de colar decalque".

A este respeito, escreveu o Professor Marcus Fabiano Gonçalves, do departamento de Direito da UFF:

"(...) talvez essa seja a principal fragilidade do nosso impeachment como instituto: ele se presta a operar como um estratagema interruptor de mandatos muito menos adequado que o recall (ou referendo revogatório, inexistente em nosso sistema) ou a moção de censura (também chamada voto de desconfiança) que há no parlamentarismo. Aliás, foi essa a tônica de uma percuciente observação feita por Paulo Brossard em um célebre artigo sobre o caso Collor, no qual aponta os muitos poréns do impeachment ao mesmo tempo em que reconhece a efetividade de sua vocação destituinte: '[...] aquilo que no regime parlamentar se alcança em horas, sem cicatrizes e sem traumas, só foi obtido ao cabo de três longos meses de inquietação e incertezas.' (Brossard, 1993)" (2)
_____________________________
(1) http://brasil.estadao.com.br/.../impeachment-e-lei-de-crimes.../

(2) Indico especialmente a leitura desse texto, publicado antes da votação da Câmara: https://marcusfabiano.wordpress.com/.../a-retorica-do-golpe-.../

Cara, sinceramente, não existe isso de convocar novas eleições por ser o mais correto. Só serão convocadas novas eleições se o Temer for impedido ou se a chapa Dilma-Temer for impugnada pelo TSE.

Eu concordo com vc que a situação como um todo é ridícula, só que o preço do presidencialismo de coalização, que acabou virando impeachment de coalização. Ou seja, vc só governa se fizer gigantescas alianças (muitas espúrias e fisiológicas) e fica sujeito a se fuder depois. A sabedoria popular resume isso em: quem cria cobra amanhece picado.

Minha posição combina com os resultados dos testes que já fiz por aí: libertário (liberal para economia e direitos individuais).

Sobre o impeachment: Difícil.

1) Do ponto de vista constitucional, o impeachment seguiu o rito e Dilma foi julgada culpada. Não há golpe.

2) Do ponto de vista moral/ético: What a mess.

Ficou mais do que comprovado que o processo de impedimento só anda se a oposição dominar a Câmara. A pressão popular é importante, mas nem de longe dá pra comparar com a pressão contra o Collor. Diferente de 92, a pressão popular dessa vez pareceu bem dividida entre favoráveis e contrários. Então o processo não andou só por causa da pressão popular.

Além do que, ainda do ponto de vista moral, a pressão popular queria a saída de Dilma pq ela estava quebrando o país e por causa do Petrolão. Bem, não houve relação direta entre ela e o Petrolão (exceto uma relação sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA) e não existe recall de político pq o governo está desagradando. Então, mesmo que argumentássemos que a pressão popular contra Dilma era mais "honesta" (alguém pode dizer que só tinha movimento sindical pago defendendo Dilma), ainda assim os motivos da população não eram suficientes para o impedimento.

O impedimento também não deveria representar uma ruptura de plano de governo. Na verdade, muitos acusaram (corretamente, ao meu ver) Dilma de estar "endireitando" o governo dela, de modo que a missão de Temer seria, na realidade, voltar o plano de governo para sua origem, que foi eleita pelo povo. Na minha opinião, isso deveria ser feito, mesmo se afundasse o país. É o preço da democracia. De qualquer forma, o que estamos vendo é uma ruptura mais forte ainda que o "endireitamento" do governo Dilma. Não foi isso que foi eleito. Só que não existe recall para estelionato eleitoral, então é complicado.

Minha conclusão: a oposição não soube perder e conseguiu articular o impedimento seguindo as regras constitucionais. Um golpe não constitucional, mas de mestre (evil).

Quote from: Joe Musashy on Aug 30, 2016, 17:10:39

Quote from: Axel on Aug 30, 2016, 14:27:17
Btw: Sou o Axel do Fórum Gamers de priscas eras.

Caralho, velho! Como você tá? Perdi teu contato depois que mudei de celular lá pras bandas de 2005 - não tinha backup que nem hoje, né... - e sempre tentava te achar. Tá na Tijuca ainda?

Cerveja no próximo fim de semana. Period.

Respondi por MP!

Atualmente: Pokemon Go ( ), Team Fortress 2 (há anos já q eu jogo essa bagaça), Borderlands 2, Tera (só pq é de graça, mas nem acho tanta... graça) e estou começando a jogar o Divinity: Original Sin.

Btw: Sou o Axel do Fórum Gamers de priscas eras.